PL 2359/2022

13 de abr, 12:27CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 11:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-11217/2018

21 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2022 PAG 92

01 de set, 16:31CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de ago, 17:37MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11217/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 10:34MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2359/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Equipara as malformações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou outras anomalias Craniofaciais às deficiências, para efeitos jurídicos e dá outras providências".