Projeto de Lei
Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de set, 10:46CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Documento12 de set, 10:46CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento13 de ago, 19:26CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez, 21:58CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2081, Letra A.
Documento11 de dez, 13:40CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).
10 de dez, 19:18CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
09 de dez, 12:48CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Eriberto Medeiros (PSB-PE).
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
28 de nov, 11:53CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2024)
11 de nov, 15:21CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento11 de nov, 15:21CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).
Documento26 de ago, 20:26CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/08/2024)
30 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
29 de jul, 09:57CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
26 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 105
Documento17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de jun, 18:43MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2361/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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