Projeto de Lei

PL 2361/2024

Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 12 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalVacinaçãoCoronavírusGripeIdosoDomicíliodificuldadelocomoçãoPosto de vacinaçãoIncapacidade físicaPosto de saúdeUnidade Básica de Saúde (UBS).

Tramitação 26 andamentos

  1. 12 de set, 10:46CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Documento
  2. 12 de set, 10:46CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  3. 13 de ago, 19:26CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  4. 19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 19 de dez, 21:58CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2081, Letra A.

    Documento
  7. 11 de dez, 13:40CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 11 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).

  9. 10 de dez, 19:18CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

  10. 09 de dez, 12:48CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  11. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  12. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  13. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  14. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  15. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  16. 28 de nov, 11:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  17. 13 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2024)

  18. 11 de nov, 15:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  19. 11 de nov, 15:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

    Documento
  20. 26 de ago, 20:26CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 01 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/08/2024)

  22. 30 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

  23. 29 de jul, 09:57CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  24. 26 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 105

    Documento
  25. 17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 12 de jun, 18:43MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2361/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de set, 10:46 · Parecer do(a) Relator(a)