PL 2365/2015

07 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de out, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.

06 de ago, 17:19PL706317Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-1650/2015

11 de out, 14:08CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1650/2015

27 de mar, 16:47CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1650/2015

27 de mar, 16:15CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1650/2015

05 de ago, 17:08CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 344 COL 01.

04 de ago, 09:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1650/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de jul, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2365/2015, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Altera os arts. 6º, 10, 14, 15, 18, 19 e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o intuito de estimular a adesão de parceiros privados ao sistema de parceria público-privada disciplinado pela referida lei, e dá outras providências".