PL 2366/2025

08 de jul, 19:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2522/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2522/2026

06 de out, 12:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4099/2025 à proposição PL-2366/2025.

06 de out, 12:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4099/2025.

23 de jun, 11:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 09:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2366/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para prever a remição de pena para o condenado que doar sangue e dá outras providências".