PL 2367/2015

16 de dez, 21:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6005/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070/2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015".

12 de nov, 17:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4890/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070, de 2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015".

06 de nov, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4631/2025 à proposição PL-6070/2016.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5976/2023.

29 de jul, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4057/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

03 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Apensação do PL 6070/2016 a esta proposição.

06 de set, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6070/2016.

17 de ago, 17:31PL372212Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL372212, apensado ao PL-1257/2015

05 de ago, 17:05CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 345 COL 01.

04 de ago, 09:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1257/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de jul, 17:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2367/2015, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que: "Dá nova redação ao inciso X do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de armas aos Auditores Fiscais e Analistas Tributários das Receitas Estaduais".

16 de dez de 2025REQ 6005/2025Desapensação

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070/2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015.

12 de nov de 2025REQ 4890/2025Desapensação

Alberto Fraga (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070, de 2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015.