PL 2369/2003

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 17:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5936/2023.

17 de fev, 18:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-167/2020.

07 de ago, 11:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10632/2018.

18 de fev, 00:00MESA

Apensação

Apense-se à(ao) o PL-6757/10.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de jan, 00:00MESA

Notificações

Apense-se a este o PL 6625/2009.

09 de dez, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

25 de nov, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.

29 de set, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de set, 10:00CTRAB

Pedido de Vista

Vista à Deputada Gorete Pereira.

15 de set, 16:48CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Complementar do relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.593/03 e 4.593/09, apensados, e das emendas nºs 1/07 e 2/09, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 2/07, 1/09 e 3/09, apresentadas na Comissão

15 de set, 16:48CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho

12 de ago, 00:00CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

11 de ago, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2009)

10 de jul, 16:15CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2593/2003 e 4593/2009, apensados, e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CTASP.

10 de jul, 16:15CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Vicentinho

17 de jun, 00:00CTRAB

Notificações

Realizada Audiência Pública para discussão do PL nº 2.369/03, com a participação dos seguintes expositores: (Req. nº 225/09, do Dep. Vicentinho) - Maurício Corrêa de Melo - Procurador Regional do Trabalho;- Luciano Athayde Chaves - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;- Adriano Portella de Amorim - Assessor do Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa;- Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor-Geral do Servidor Público.

01 de abr, 10:00CTRAB

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2009 do Sr. Vicentinho que requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho".

20 de mar, 17:32CTRAB

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 225/2009 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.369/03, do Sr. Mauro Passos - que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho"."

12 de fev, 17:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4593/2009.

10 de mai, 00:00MESA

Desapensação

Deferido o requerimento REQ 825/2007 => PL 33/2007 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

25 de abr, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Req. nº 825/07 do Deputado Dr. Rosinha que solicita a retirada da proposição de sua autoria (PL 33/07)

18 de abr, 00:00CCP

Notificações

À CTASP o Memorando nº 43/07 - COPER solicitando a apensação do PL 33/07 ao de nº 2369/03

16 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 593/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Apense-se ao PL 2369/2003, o PL 33/2007. Oficie-se e, após, publique-se."

04 de abr, 00:00CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para manifestar-se sobre as emendas EMC 1/2007-CTASP e 2/2007-CTASP.

02 de abr, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

22 de mar, 00:00MESA

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 593/2007, pelo Deputado Paes Landim que solicita que o Projeto de Lei nº. 33, de 2007, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.369, de 2003.

22 de mar, 00:00CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007)

14 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2007.DCD 15 03 07 PAG 9970 COL 01.