PL 237/2019

23 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

20 de mar, 10:19CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-974/2019, PL-1699/2019, PL-2353/2019, PL-52/2020, PL-4388/2020, PL-1822/2022, PL-1358/2023, PL-4004/2023 apensadas.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2025 PAG 1538, Letra A.

19 de mar, 15:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com abstenção da Bancada do PSOL.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 14:13CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 974/2019, 1.699/2019, 4.388/2020, 1.358/2023, 4.004/2023, 2.353/2019, 52/2020 e 1.822/2022, apensados, com substitutivo.

11 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

11 de dez, 10:55CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

03 de dez, 22:02CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Sargento Gonçalves e Tarcísio Motta.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tarcísio Motta e Zucco.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

13 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de out, 15:32CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 1358/2023, do PL 4004/2023, do PL 2353/2019, do PL 52/2020, e do PL 1822/2022, apensados, com substitutivo.

24 de out, 15:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

31 de ago, 13:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4004/2023.

14 de ago, 16:48MESAAguardando Parecer

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 237/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões de Trabalho e de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução; à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 237/2019: CE, CTRAB, CASP, CPASF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

12 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

11 de mai, 12:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1358/2023.

04 de mai, 14:13CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2023 a 04/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2023)

20 de abr, 09:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019, do PL 52/2020 e do PL 1822/2022, apensados, com substitutivo.

20 de abr, 09:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS).

12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 15:30CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica.

30 de jun, 15:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

27 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

03 de nov, 14:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de out, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

21 de set, 20:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

15 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

08 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

19 de ago, 13:58CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo.

19 de ago, 13:58CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

19 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

11 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

14 de jul, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

O requerimento de inversão de pauta foi rejeitado.

14 de jul, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pela Deputada Professora Rosa Neide, passando-se à votação pelo processo nominal.

14 de jul, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Votação de Requerimento de Inversão de Pauta.

12 de jul, 17:46CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019, e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo.

12 de jul, 17:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

30 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

16 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

16 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Votação nominal do Requerimento de Inversão de Pauta, para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado. Rejeitado.

08 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 11:53CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo.

20 de mai, 11:53CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

04 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

04 de mai, 13:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 10:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4388/2020.

15 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 11:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2019.

10 de abr, 10:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2019.

03 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP)

27 de mar, 11:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-974/2019.

18 de fev, 17:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 57.

14 de fev, 10:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:46PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 237/2019, pelo Deputado Ney Leprevost, que: "Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica".