PL 2371/2021

10 de abr, 14:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 235/2026-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 2371/2021, sancionado.

06 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15379/2026. DOU 07/04/2026 PÁG 02 COL 01.

13 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 104/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2371/2021.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 383/2024/PS-GSE.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 15:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de ago, 13:17CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

25 de jul, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-91/2022 apensada.

18 de jul, 16:26MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul, 21:47MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

27 de jun, 15:34MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 234, Letra C.

26 de jun, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

18 de mar, 11:45CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 91/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de mar, 11:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de mar, 21:07CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 10:49CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 10:42CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

04 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-91/2022 apensada.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra B.

30 de nov, 13:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo a CONOF

06 de nov, 14:52CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.371/2021, PL nº 91/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde.