Projeto de Lei

PL 2387/2026

Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 13 de mai0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

InscriçãoBrigadistaVoluntáriocombateincêndio florestalLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriahomenagem póstumatítulo honorífico.

Documentos oficiais

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set, 12:10CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.
25 de jun, 14:56CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
24 de jun, 10:05MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
13 de mai, 17:07MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2387/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Sâmia Bomfim PSOL
Último andamento: 11 de set, 00:00 · Abertura de Prazo