PL 239/2024

07 de jul, 11:01CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3338/2015

25 de jun, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), para o PL 3338/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para o PL 3338/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 16:00CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 415

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3338/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 15:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 239/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Estabelece que a União é responsável pelo custeio das despesas com o traslado do corpo de brasileiro de família hipossuficiente que veio a óbito no exterior".