PL 239/2025

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 239/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 239/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de mar, 11:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 952/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 239, de 2024, a partir da data deste protocolo".

19 de fev, 18:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 495

17 de fev, 14:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 15:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 239/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Cria o art. 160-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)para tipificar o crime de extorsão para guarda de veículos em via pública".

24 de mar de 2025REQ 952/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

General Pazuello (PL)

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 239, de 2024, a partir da data deste protocolo.