PL 2392/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 75/08/PS-GSE.

18 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

13 de mar, 11:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Vilson Covatti

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

20 de fev, 11:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de fev, 10:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de fev, 10:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 150/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/02/2008).

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0646 COL 02, Letra B.

13 de dez, 17:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 16:57CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

30 de ago, 11:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de ago, 11:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilson Covatti

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2007)

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2007.DCD 15 03 07 PAG 9969 COL 01.

06 de fev, 18:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 69, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Ortiz, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 202 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

08 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/07/04, Pag 32311 Col 02, Letra A.

07 de jul, 14:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de mai, 16:48CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação.

06 de mai, 16:48CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Lobbe Neto

29 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

25 de mar, 10:55CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de nov, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.