PL 2392/2021

21 de mai, 13:31CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), para o PL 3342/2020, ao qual esta proposição está apensada.

31 de ago, 14:46CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1940/2021

07 de jun, 11:24PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1905/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".

17 de mar, 08:59CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1940/2021

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 724

07 de jul, 17:09CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

06 de jul, 16:11MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1940/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de jun, 18:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2392/2021, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre incentivos para a recuperação econômica dos salões de beleza enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. ".

07 de jun de 2023REQ 1905/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.