Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova medidas de estímulo ao setor produtivo
O presidente anunciou o encerramento da discussão e declarou o projeto aprovado
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2392/2023
Acrescenta inciso ao art. 36, § 3°, da Lei n° 12.529, de 2011, para considerar como infração à ordem econômica o uso da posição dominante para, sem justo motivo, atrasar pagamentos a fornecedor ou financiador de bens ou serviços.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
PadovaniPPRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova medidas de estímulo ao setor produtivo
O relator manifestou-se pela aprovação do projeto, argumentando que a medida evita o uso de atrasos em pagamentos como ferramenta anticompetitiva para eliminar a concorrência.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2392/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Maria do Rosário PT
- Relator
- Vander Loubet PT
- Apresentada em
- 08 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
10 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Vander Loubet, pelo Deputado Padovani.
03 de dez de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de out de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.
07 de out de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de abr de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).
24 de mar de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09 de out de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
27 de jun de 2024 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Deputado Luiz Gastão renunciou à relatoria.
16 de ago de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de ago de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)
03 de ago de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
21 de jun de 2023 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
19 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2392/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta inciso ao art. 36, § 3°, da Lei n° 12.529, de 2011, para considerar como infração à ordem econômica o uso da posição dominante para, sem justo motivo, atrasar pagamentos a fornecedor ou financiador de bens ou serviços".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.