PL 2395/2022

04 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 9/2026,dos Srs. Julio Lopes e Lindbergh Farias que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”.

26 de fev, 15:08CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Lindbergh Farias PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”".

25 de fev, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

25 de fev, 10:00CDEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.

09 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 4/2025,do Sr. Mauro Benevides Filho que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.

02 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.".

30 de out, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 60/2024,do Sr. Florentino Neto que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.

23 de out, 11:36CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022. ".

14 de ago, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de jul, 20:05CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2024)

18 de jun, 19:24CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

18 de jun, 19:24CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

22 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

30 de nov, 10:22CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDE.

29 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.

29 de nov, 16:39CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 18:04CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação.

08 de nov, 18:04CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

20 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

22 de mar, 18:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

10 de nov, 13:12CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2022)

20 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

18 de out, 13:44CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

04 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 145

03 de out, 15:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 17:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2395/2022, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que "Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista. ".

26 de fevREQ 9/2026Audiência Pública

Julio Lopes (PP)·Lindbergh Farias (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”.

02 de abr de 2025REQ 4/2025Audiência Pública

Mauro Benevides Filho (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.

23 de out de 2024REQ 60/2024Audiência Pública

Florentino Neto (PT)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.