PL 2396/2022

29 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 5320/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 5320/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 5320/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 14:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2947/2022.

13 de set, 16:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022 PAG 104

12 de set, 11:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5320/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 17:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2396/2022, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que "Altera o art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil".