PL 2398/2011

02 de set, 00:00PLEN

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 6430/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.919/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.919/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.389/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

13 de jul, 15:39PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4919/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.389, de 2011".

26 de mar, 14:27CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6430/2009

05 de fev, 18:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 15:39CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de out, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56162 COL 02.

07 de out, 10:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6430/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de out, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6430/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

27 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD 28 09 11 PAG 53711 COL 01.

27 de set, 14:08PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2398/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e dá outras providências".