PL 2398/2024

17 de mar, 23:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 15:34CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

21 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

21 de ago, 15:25CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

21 de ago, 09:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.

09 de jul, 22:01CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2025)

24 de jun, 16:42CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

24 de jun, 16:42CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN).

24 de abr, 10:35CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN).

09 de abr, 16:42CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Saullo Vianna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 07/01/2025)

28 de nov, 11:53CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

13 de nov, 15:51CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

31 de jul, 10:58CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 164

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 11:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2398/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre o turismo receptivo. ".