PL 24/2020

24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1203/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 24/2020, sancionado .

15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14996/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 01 COL 01.

30 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1351/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica remessa à sanção do PL 24/2020 (Of 1163/2024-SF)".

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/2024/PS-GSE.

09 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 08:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

18 de dez, 17:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 09:32MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 303/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de dez, 23:34MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2023 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2023)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra B.

29 de nov, 21:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon, em razão da ausência dos autores.

25 de out, 20:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de out, 20:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2308, Letra A.

12 de mai, 09:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 17:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 17:04CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.

11 de mai, 17:04CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Maria do Rosário

11 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

11 de mai, 13:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de mai, 13:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

29 de abr, 15:22CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.

29 de abr, 15:22CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

31 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)

15 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 503.

12 de fev, 10:44CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de fev, 13:49MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 13:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 24/2020, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira".