14 de out · Clima de acirramento eleitoral marca sessão plenária com embates ideológicos
O parlamentar apresenta a proposta como de sua autoria e destaca que ela busca elevar o faturamento do Microempreendedor Individual.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 24/2020
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado em lei em 15/10/2024, recebendo o número 14996/2024. A tramitação foi encerrada após a sanção presidencial e a restituição dos autógrafos, comunicada em 24/10/2024.
No debate
Em 14/10/2026, o deputado Eduardo Bismarck declarou apoio a um projeto sobre microempreendedores, citando alinhamento com suas propostas de 2020 para fortalecer a categoria. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Deputados aprovam propostas de saúde mental e elegem vice-presidentes do colegiado
Anunciou a retirada de pauta do projeto por meio de requerimento.
Ver fala completa
15 de out de 2024 · Plenário debate reformas e educação em sessão marcada por embates políticos
A parlamentar, como autora, agradeceu ao presidente pela sanção e ressaltou a importância histórica da matéria que reconhece expressões artísticas como manifestações da cultura brasileira.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Benedita da Silva PT
- Relator
- Alencar Santana PT
- Apresentada em
- 04 de fev de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
24 de out de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 1203/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 24/2020, sancionado .
15 de out de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14996/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 01 COL 01.
30 de set de 2024 · MESA
Apresentação do DOC n. 1351/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica remessa à sanção do PL 24/2020 (Of 1163/2024-SF)".
09 de mai de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/2024/PS-GSE.
09 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de mar de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de mar de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de mar de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP)
18 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de dez de 2023 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 303/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de dez de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2023 23:34:00. Não foram apresentados recursos.
01 de dez de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2023)
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra B.
29 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de nov de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de nov de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.
28 de nov de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.
28 de nov de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.
28 de nov de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
28 de nov de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon, em razão da ausência dos autores.
25 de out de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
25 de out de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de jun de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)
12 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2308, Letra A.
12 de mai de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de mai de 2021 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2021 · CCULT
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
11 de mai de 2021 · CCULT
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Maria do Rosário
11 de mai de 2021 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
11 de mai de 2021 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
11 de mai de 2021 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
29 de abr de 2021 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
29 de abr de 2021 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
31 de mar de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
15 de mar de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 503.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2020 · CCULT
Recebimento
11 de fev de 2020 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 24/2020, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira".
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