PL 240/1999

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/309/00.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA.(PL. 240-C/99).

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF. SGM-P-646/00, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 02 A 08.08.00.

06 de jun, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CFT, CCJR.(PL. 240-B/99). DCD 07/06/2000 PÁG 30692 COL 02.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.

01 de jun, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.

16 de ago, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

11 de ago, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FELIX MENDONÇA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MÉRITO, PELAAPROVAÇÃO.(PL. 240-A/99). DCD 25/08/1999 PÁG 36736 COL 02.DCD 25 08 99 PAG 36736 COL 02.

30 de jun, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP FELIX MENDONÇA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

18 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

10 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES, A PARTIR DE 11 05 99.

07 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FELIX MENDONÇA.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CFT (MÉRITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

15 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 20 03 99 PAG 10935 COL 01.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO.