Projeto de Lei

PL 2402/2022

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Amazônico, sobre os mecanismos econômicos de incentivo a bioeconomia amazônica e dá providências correlatas.

Tramitando em Conjunto Em CAPADR Apresentada em 01 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcelo Ramos PSD

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Conservaçãoproteçãorecuperaçãovegetação primáriamanejo ecológicorecursos naturaisBiomaFloresta AmazônicaEcossistema. _Implementaçãomeiosdiretrizesmedida de salvaguardapatrimônio biológicopatrimônio ambientalpopulaçãolocalcultura popularintegração econômicaestruturaçãoeconomiaatuaçãoprojeto (administração). _Finalidadepromoçãodesenvolvimento sustentávelregiãofomentobioeconomiaárea degradadaboas práticasproduçãoagropecuáriafortalecimentoSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). _Definiçãocrédito de carbonosalvaguarda socioambiental. _Meiosproteção ambientalIncentivo financeiroIncentivo fiscalcriaçãolinha de créditoBanco públicodesenvolvimento nacional. _Salvaguarda socioambientalempreendimentotitularidadecrédito de carbono. _Pessoa físicapessoa jurídicainobservânciaLegislação ambientalsujeiçãosanção.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

13 de mai, 00:00CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 4531/2020, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 09:10CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4531/2020
04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 160
Documento
03 de out, 15:34MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4531/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
01 de set, 14:55MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2402/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Amazônico, sobre os mecanismos econômicos de incentivo a bioeconomia amazônica e dá providências correlatas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4531/2020
Último andamento: 13 de mai, 00:00 · Notificações