Projeto de Lei · PL 2403/2021

Título de Capital Nacional do Café Conilon para São Gabriel da Palha

Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 5517/2019 na Comissão de Cultura desde 22/04/2025. O andamento atual segue o rito do projeto principal, para o qual a deputada Jack Rocha foi designada relatora.

Próximo passo

A deputada Jack Rocha deve apresentar parecer sobre o projeto principal, ao qual este se encontra anexado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 0

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
01 de jul de 2021
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 5517/2019
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Citado em 1 requerimento em comum

Título de Capital Nacional do Café Conilon para Sooretama (PL 5517/2019)

Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

Tramita junto com este

PL 2408/2021

Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.

Tramitação 10 andamentos

  1. 22 de abr de 2025 · CCULT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de set de 2024 · CCULT

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de nov de 2023 · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4070/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019".

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