Projeto de Lei
PL 2408/2021
Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Dra. Soraya Manato
- Apresentada em
- 02 de jul de 2021
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2403/2021
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
22 de abr de 2025 · CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de set de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de nov de 2021 · CCULT
Recebimento
09 de jul de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 184
09 de jul de 2021 · CCULT
Recebimento
08 de jul de 2021 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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