PL 2409/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

28 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 133/17/PS-GSE.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de jun, 10:57CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

05 de jun, 14:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 16:58MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de jun, 16:58MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 580/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2017 13:02:00. Não foram apresentados recursos.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2017)

22 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/17, PÁG 556 COL 01, Letra B.

19 de mai, 13:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Marcos Rogério.

05 de abr, 11:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

05 de abr, 11:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

25 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/10/16, PÁG 708 COL 01, Letra A.

13 de out, 17:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 10:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de set, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

05 de set, 11:22CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

05 de set, 11:22CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

09 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

08 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

19 de nov, 17:52CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

19 de nov, 17:52CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Junior Marreca