PL 2410/2021

10 de mai, 18:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 648, Letra A.

10 de mai, 16:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 15:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

03 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.

03 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Abilio Brunini, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

03 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

03 de mai, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.

26 de abr, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em razão de missão oficial.

19 de abr, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

30 de mar, 09:48CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

30 de mar, 09:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão

03 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

30 de jun, 20:54CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

30 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

29 de jun, 20:54CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Inversão de pauta para apreciação em primeiro lugar.

16 de dez, 23:35CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de out, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

23 de set, 14:39CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

23 de set, 14:39CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

25 de ago, 21:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

12 de jul, 14:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 191

08 de jul, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 09:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2410/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior – FUNALIVROS".