PL 2410/2022

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG).

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão e Carlos Jordy.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão e Carlos Jordy.

03 de mar, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Zé Trovão e Delegado Paulo Billynskyj.

03 de mar, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

26 de fev, 13:46CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauricio Marcon.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Patrus Ananias.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados José Medeiros e Patrus Ananias.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis, subscrito pelo Deputado José Medeiros.

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, PRL 1 CCJC.

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

19 de dez, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

26 de set, 13:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

26 de set, 13:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

04 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 198

04 de out, 13:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de out, 15:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 18:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2410/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Acrescenta parágrafo ao art. 927 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre danos à imagem".