PL 2410/2023

03 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 7870/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)., para o PL 7870/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3098/2023.

18 de set, 14:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3098/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de coautoria do PL 2410/2023".

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Não conhecido o REQ n. 1858/2023 em relação à inclusão de Deltan Dallagnol, uma vez que houve a perda superveniente de legitimidade do ex-Deputado. Deferido em relação aos demais Deputados.

20 de jun, 10:42CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7870/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 16:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1858/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1767/2023.

25 de mai, 18:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1767/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

09 de mai, 09:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2410/2023, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem NOVO, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

18 de set de 2023REQ 3098/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rosangela Moro (PL)

Requer a retirada de coautoria do PL 2410/2023.

01 de jun de 2023REQ 1858/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Kim Kataguiri·Pedro Aihara (PP)·Paulo Folletto (PSB)·Luiz Lima (NOVO)·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Flávia Morais (MDB)·Deltan Dallagnol (PODE)·Marcel Van Hattem (NOVO)

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

25 de mai de 2023REQ 1767/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Alfredo Gaspar (PL)·Kim Kataguiri·Rosangela Moro (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mauricio Marcon (PL)·Paulo Folletto (PSB)·Luiz Lima (NOVO)·Deltan Dallagnol (PODE)·Pedro Aihara (PP)·Flávia Morais (MDB)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.