PL 2412/2021

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

17 de jul, 13:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2151/2024.

12 de jul, 14:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 203

08 de jul, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 09:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2412/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para implementar nas escolas a infraestrutura desportiva necessária para a realização do desporto escolar".