PL 2421/2015

22 de mai, 17:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

22 de mai, 17:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

16 de mai, 11:37CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 09:16CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

27 de ago, 09:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

26 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

13 de fev, 11:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12 de dez, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".

10 de nov, 13:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)

31 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17 PÁG 67 COL 01, Letra C.

05 de out, 14:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 14:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de set, 12:05CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

13 de set, 12:05CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Dulce Miranda (PMDB-TO).

10 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)

29 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO)

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 30/05/17 PÁG 318 COL 01, Letra B.

25 de mai, 14:12CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

25 de mai, 14:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de mai, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mai, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora, a pedido do Deputado Diego Garcia, por 1 (uma) sessão.

03 de mai, 15:04CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 2.421/2015, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

03 de mai, 15:04CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

25 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)

12 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 115 COL 01, Letra A.

25 de nov, 11:37CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

25 de nov, 11:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de out, 18:19CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.

10 de out, 18:19CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

20 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF, Memo nº 252/16-COPER solicitando providências referentes ao REQ 5115/16.

16 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

31 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.421/2015: à CSSF, à CMULHER, à CAPADR e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

25 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 17:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

11 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2016)

10 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

03 de ago, 16:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 131 COL 01.

28 de jul, 11:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jul, 12:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2421/2015, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas".