PL 2423/2023

15 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.

12 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2423/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1461/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de mai, 13:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1461/2023, pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2423/2023".

09 de mai, 12:18PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2423/2023, pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Acrescenta o § 10 ao art. 39 da Constituição Federal, para vedar o servidor de manifestar-se, por qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às suas funções, salvo ordem ou autorização expressa da autoridade superior, ressalvadas a liberdade de cátedra e a comunicação às autoridades competentes acerca de ilegalidades constatadas".

10 de mai de 2023REQ 1461/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2423/2023.