PL 2426/2007

09 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 5054/2005, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.510/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.510/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.801/2005, 2.426/2007, 832/2019 e 5.054/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de mai, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1510/2019, pelo Deputado José Medeiros PODE, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005".

16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1262/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.262/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.801/2005, n. 2.426/2007, n. 832/2019 e n. 5.054/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de abr, 12:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1262/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005".

13 de mar, 14:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-832/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-369/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-317/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de fev, 17:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-291/2015.

19 de fev, 16:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-291/2015.

11 de fev, 16:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-291/2015.

11 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-291/2015.

05 de fev, 12:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

04 de fev, 10:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-44/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-606/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.

01 de mar, 18:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 606/2011, pelo Dep. Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de nov, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/07 PÁG 63138 COL 01

23 de nov, 09:49MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5801/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de nov, 17:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).