PL 2428/2019

02 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

26 de mar, 10:35CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2428/2019, dos PLs 4840/2009, 8734/2017, 3419/2012, 5245/2019, 4044/2019, 290/2021, 4285/2023, 4649/2020, 4956/2020, 5127/2020, 3302/2021, 189/2023, 5918/2019, 5311/2020, 1178/2022, 2577/2024, 562/2022, 1346/2023, 2655/2023, 3901/2024 e 567/2024, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs 3245/2008, 3847/2008, 5584/2016, 644/2011, 721/2019, 2265/2023, 2338/2015, 2375/2015, 1237/2020, 93/2022 e 8409/2017, apensados.

26 de mar, 10:35CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de out, 17:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3901/2024 à proposição PL-1178/2022.

17 de out, 14:18CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

02 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apensação da proposição PL-2577/2024 à proposição PL-5127/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto à matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-o à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, já tendo recebido pareceres nas Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Administração e Serviço Público (antiga CTASP), deverá permancer em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD); Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de nov, 09:46CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1178/2022.

18 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA)

18 de ago, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de ago, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de jul, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Lucas Vergílio e Tiago Dimas.

30 de jun, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Valtenir Pereira.

15 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jun, 09:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto.

26 de mai, 16:21CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.428/2019, e dos PLs nºs 4.840/2009, 5.584/2016, 8.734/2017, 3.419/2012, 5.245/2019, 2.338/2015, 4.044/2019, 290/2021, 2.375/2015, 8.409/2017, 4.649/2020, 4.956/2020, 5.918/2019, e 5.311/2020, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 3.245/2008, 3.847/2008, 644/2011, 721/2019, 1.237/2020, e 5.127/2020, apensados.

26 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Edilázio Júnior

26 de mai, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de mai, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

07 de mai, 12:32CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 2.428/2019, e dos PLs ns 4.840/2009, 5.584/2016, 8.734/2017, 3.419/2012, 5.245/2019, 2.338/2015, 4.044/2019, 290/2021, 2.375/2015, 8.409/2017, 5.918/2019, e 5.311/2020, apensados, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs ns 3.245/2008, 3.847/2008, 644/2011, 721/2019, 1.237/2020, 4.649/2020, 4.956/2020, e 5.127/2020, apensados.

07 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).

13 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA)

12 de mar, 12:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de fev, 16:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5311/2020.

11 de dez, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 16:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5918/2019.

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

09 de out, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)