PL 2430/2021

18 de mar, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 401/2026 a esta proposição.

18 de mar, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 400/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 400/2026

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 401/2026

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1407/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1407/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de fev, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-112/2022.

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 258

09 de jul, 14:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 17:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1407/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 13:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2430/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar a pena do crime de favorecimento pessoal".