PL 2431/2015

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 09/12/2022 PAG 341, Letra C.

08 de dez, 08:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 17:28CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 16:53CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

07 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo conof

14 de jul, 13:52CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.431/2015, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação eInformática, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.

14 de jul, 13:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA).

07 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

07 de out, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista novo despacho.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 226/2021 - COPER.

21 de set, 20:57MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.758/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.431/2015 para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: CCTCI, CCULT, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

02 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

31 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1758/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015".

31 de ago, 15:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1758/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a inclusão da Comissa~o de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015. ".

25 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 26/08/2021, Letra B.

25 de ago, 14:47CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 11:36CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 11:23CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

24 de ago, 14:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de ago, 13:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jul, 13:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de dez, 15:18CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de dez, 15:18CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado David Miranda (PSOL-RJ).

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)

21 de fev, 11:42MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 13:59CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evandro Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

31 de out, 09:30CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Cabuçu Borges.

18 de out, 14:30CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Margarida Salomão.

17 de out, 09:43CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de out, 09:30CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista à Deputada Jandira Feghali.

25 de set, 10:32CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela rejeição deste.

25 de set, 10:32CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

02 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

25 de abr, 15:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

24 de nov, 16:44CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD 22/12/15 PAG 157 COL 01, Letra A.

18 de dez, 11:18CCULTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

16 de dez, 10:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de dez, 19:18CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

02 de dez, 19:18CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

17 de set, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

14 de set, 16:58CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.900/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.431/2015 do Projeto de Lei n. 3.173/1997. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: Às CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]

02 de set, 17:55PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2900/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.431, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.173, de 1997".

05 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 357 COL 01.

04 de ago, 10:22MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3173/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de jul, 15:39PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2431/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências".