PL 2433/2011

31 de mar, 17:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-664/2025 à proposição PL-3991/2024.

29 de out, 14:55MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3991/2024 à proposição PL-540/2024.

25 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

14 de jun, 23:59CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

14 de out, 13:16CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

12 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vavá Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 11/03/2021)

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 10:37CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015, do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017, do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados.

21 de nov, 10:37CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

05 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

16 de out, 16:52CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3813/2015, PL-4049/2015, PL-8218/2017, PL-9996/2018, PL-317/2019, PL-1524/2019, PL-4835/2019, PL-4926/2019, PL-3548/2015 apensadas.

14 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo nº 179/19 à CMADS solicitando a devolução deste.

08 de out, 19:49MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.433/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.433/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.548/2015 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 2.433/2011. evejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.433/2011, para sujeitar a proposição à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.433/2011: CDEICS, CDC, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário].

17 de set, 18:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2433/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.548, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.433".

04 de jul, 13:03CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019)

13 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.

05 de fev, 15:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 149/2019, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Stefano Aguiar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2017)

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado em avulso e no DCD de 29/04/17 PÁG 152 COL 01, Letra B.

27 de abr, 09:08CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de abr, 09:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.

26 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).

26 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

19 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

11 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator

05 de abr, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

28 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2016)

12 de dez, 13:39CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 13:39CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

03 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

13 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Matos.

28 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de jun, 17:53CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.

15 de jun, 17:53CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

11 de fev, 10:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-345/2015.

09 de fev, 17:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 345/2015, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de abr, 09:36CDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).

01 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para alterações no parecer.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.252/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.252/2013, tendo em vista que a Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e outros projetos de lei correlatos, foi criada nos termos do art. 17, I, 'm', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não é dotada de caráter deliberativo e destina-se tão-somente ao estudo da matéria. Publique-se. Oficie-se."

12 de dez, 14:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9252/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos".

04 de dez, 18:16CDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

20 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de nov, 17:13CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.

07 de nov, 17:13CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling

27 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2013)

13 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

10 de jun, 17:36CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

06 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMADS o Memorando nº 73/13 - COPER solicitando a devolução deste.

05 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.433/2011: ÀS CDEIC, CDC, CMADS e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinária.

05 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7814/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido de revisão do despacho inicial contido no Requerimento n. 7.814/2013, para nele incluir, nos termos do art. 139, II, "a", c/c o art. 32, VI, "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para pronunciamento quanto ao mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se".

04 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7850/2013: "Declaro prejudicado o REQ n. 7.850/2013, nos termos do art. 163, inc. VIII, do RICD, tendo em vista que seu pedido já foi objeto de decisão proferida no REQ n. 7.814/2013. Publique-se. Oficie-se".

22 de mai, 19:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7850/2013, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.433/2011, para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.".

21 de mai, 13:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7814/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer novo despacho ao PL 2.433/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento econômico, Indústria e Comércio".

20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 21/5/2013, PÁG 19120 COL 02, Letra A.

15 de mai, 10:42CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de mai, 10:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.

08 de mai, 10:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).

07 de mai, 18:59CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP).

24 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 10:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eli Correa Filho.

10 de abr, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Dep. Marcelo Matos.

20 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

22 de nov, 16:18CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação.

22 de nov, 16:18CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

01 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

19 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

19 de out, 16:46CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

19 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/10/2011

07 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 29/09/11 PAG 54094 COL 01.

28 de set, 19:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2433/2011, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências".