PL 2433/2025

22 de abr, 12:18PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 909, Letra A.

19 de mar, 14:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mar, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1316/2026.

19 de mar, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1316/2026,dos Srs. Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2433/2025.

18 de mar, 19:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

18 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de mar, 13:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1316/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requerimento de urgencia PL 2433-2025".

17 de nov, 14:29CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

17 de nov, 14:29CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

23 de out, 11:08CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

26 de ago, 12:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 11:07CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

17 de jul, 14:54CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 20:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de jun, 13:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 19:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2133/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica".

21 de mai, 16:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2433/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica".

05 de marREQ 1316/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requerimento de urgencia PL 2433-2025

28 de mai de 2025REQ 2133/2025Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Sargento Gonçalves (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Nelson Barbudo (PODE)·Rodrigo Gambale (PODE)·Duda Ramos (PODE)·Silvye Alves (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Gilberto Nascimento (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Daniela Reinehr (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Carlos Jordy (PL)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.