Projeto de Lei

PL 2437/2024

Institui Centros de referência em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Municípios brasileiros.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 18 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCentro de referência em saúdeTratamento multidisciplinarPessoa com transtorno do espectro autistaMunicípiodiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de set, 00:00CE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de jul, 18:06CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 169

    Documento
  6. 17 de jul, 13:07MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5921/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 18 de jun, 15:39MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2437/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Institui Centros de referência em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Municípios brasileiros".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5921/2023
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações