PL 2440/2019

12 de mai, 10:32CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 16/04/2025 PAG 242, Letra C.

15 de abr, 14:41CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

15 de abr, 14:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

03 de abr, 13:43CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao PL nº 2.440/2019.

03 de abr, 13:43CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

20 de mar, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

26 de dez, 13:12CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

01 de jun, 08:21CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP)

11 de mai, 12:16CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ottaci Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

26 de jul, 14:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), pela aprovação da EMS 2440/2019, apensada.

26 de jul, 14:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR).

09 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação da Emenda do Senado Federal Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 177, Letra B.

29 de abr, 16:58CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

25 de abr, 15:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Emenda do Senado Federal.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 18:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2440/2019, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2015 (PL nº 2.862, de 2011, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos”".

22 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

A proposição PL n. 2.862/2011 passou a tramitar como PL n. 2.440/2019, nos termos do art. 3º da Resolução n. 29/2018.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 199/2019, do SF, que aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 2015 (PL n° 2.862, de 2011, nessa Casa), que "Dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos".

22 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 547/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de set, 10:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

11 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)