PL 2441/2019

18 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de jun, 10:03CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.441, de 2019; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do SF ao PL 2441/2019.

16 de jun, 10:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de mai, 16:26CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) para reexame.

26 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

22 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

16 de mai, 11:25CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.332/2005 (número de origem na Câmara dos Deputados); e, no mérito, pela rejeição.

16 de mai, 11:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2019, Letra D, PÁG 774.

07 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

07 de mai, 16:33CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de mai, 11:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2441/2019, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 (PL nº 6.332, de 2005, na Casa de origem), que “Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros”".

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL n. 6.332/2005 passou a tramitar como PL n. 2.441/2019, nos termos do art. 3º da Resolução n. 29/2018.

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 200/2019, do SF, que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2013 (PL n° 6.332, de 2005, nessa Casa), que "Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros".

27 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 77/13/PS-GSE.

19 de mar, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

13 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

06 de mar, 17:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de mar, 15:05MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de mar, 15:05MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 251/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/02/2013).

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/12/12, PÁG 45449 COL 01, Letra B.

19 de dez, 09:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2012)

31 de out, 17:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

31 de out, 17:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

14 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 83/2012 do Sr. Armando Vergílio que requer que esta Comissão realize Audiência Pública sobre o PL nº 6332/2005, que dá nova redação aos arts. 20 e 123 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

30 de mai, 16:21CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 83/2012, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que: "Requer que esta Comissão realize Audiência Pública sobre o PL nº 6332/2005, que dá nova redação aos arts. 20 e 123 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros".

04 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

21 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

21 de out, 11:51CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

21 de out, 11:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio

02 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2009)

19 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

17 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 18 08 09 PAG 41428 COL 01, Letra A.

13 de ago, 14:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de ago, 14:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas

12 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

12 de ago, 10:38CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

16 de dez, 19:29CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

16 de dez, 19:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães

19 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG)

12 de mar, 16:54CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

19 de mar, 16:11CFTPronta para Pauta

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

05 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/02/2007)

29 de nov, 11:01CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Geddel Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

29 de nov, 11:01CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Geddel Vieira Lima

26 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

22 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 16:49CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006)

08 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delfim Netto (PMDB-SP)

23 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Indeferido o Requerimento nº 3635/2006, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD). DCD 24 02 06 PÁG 9765 COL 01.

01 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3635/2006, pelo Dep. Romeu Queiroz, Pres. da CDEIC, que "requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 6.332/05, do Poder Executivo - que "dá nova redação aos arts. 20 e 123 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros", de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste sobre a matéria

16 de jan, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/01/06 PÁG 00366 COL 02.

28 de dez, 10:22CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de dez, 17:37MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de dez, 17:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

06 de dez, 18:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.