PL 2441/2023

07 de mai, 18:38CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 4862/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 12:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 4862/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4862/2019

11 de jun, 17:23CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 4862/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 10:02CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de jun, 14:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4862/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 09:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2441/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a fixação, pela União, de critérios mínimos de qualidade nas contratações e execuções de obras públicas".