PL 2446/2024

14 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2026).

12 de ago, 19:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2446/24 e dos PL(s) 6154/25 e PL 7181/25, apensados, com substitutivo.

12 de ago, 19:27CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

19 de mar, 21:03CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7181/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7181/2025

05 de mar, 14:23CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de fev, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6154/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6154/2025

04 de nov, 11:09CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

04 de nov, 11:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

18 de set, 17:22CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

29 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

30 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 270

30 de jul, 16:16CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 17:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2446/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Institui a política nacional de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil no âmbito do Sistema Único de Saúde do Governo Federal – SUS".