Projeto de Lei
Confere o Título de " Belém do Pará, a Capital Pioneira do Café".
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Henderson PintoUNIÃO
05 de nov de 2025 · Belém do Pará recebe título de Capital Pioneira do Café em votação na Câmara
O parlamentar defende o projeto por considerar que ele reconhece a importância histórica e cultural de Belém na trajetória do café brasileiro.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de mar · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev · CAPADR
Audiência Pública realizada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 208/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2447, de 2021, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café, em reconhecimento à sua relevância histórica, produtiva e cultural.
13 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 208/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2447, de 2021, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café, em reconhecimento à sua relevância histórica, produtiva e cultural".
17 de jul de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
27 de ago de 2024 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai de 2024 · CAPADR
Recebimento
14 de mai de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai de 2024 · CCULT
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
12 de jul de 2021 · CCULT
Recebimento
09 de jul de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 306
08 de jul de 2021 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6385/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06 de jul de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2447/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Confere o Título de ' Belém do Pará, a Capital Pioneira do Café'".
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