PL 6385/2019

26 de jun, 09:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 12:54CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

17 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido pelo Relator.

08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados..

05 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto, PRL 1 CAPADR.

05 de mar, 09:49CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

04 de fev, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de dez, 21:13CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 13:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados.

11 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025)

10 de nov, 13:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Audiência Pública realizada.

15 de out, 15:50CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 205/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

13 de out, 16:38CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 205/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. ".

08 de out, 23:59CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano, deixou de ser membro da Comissão

17 de jul, 15:09CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA).

18 de jun, 16:39CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

02 de jun, 14:03CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

06 de dez, 16:58CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de dez, 23:59CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 11:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024 PAG 924, Letra A.

23 de mai, 13:05CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-8083/2017, PL-2447/2021, PL-2700/2023, PL-3158/2023, PL-5493/2023 apensadas.

23 de mai, 12:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out de 2025REQ 205/2025Audiência Pública

Henderson Pinto (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.