Projeto de Lei
Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
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O projeto está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aguardando a escolha de um novo relator desde 26/06/2026. O posto ficou vago após a devolução da matéria pelo relator anterior sem a apresentação de um parecer.
Próximo passo
A comissão precisa designar um novo deputado para analisar o texto e apresentar o parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Henderson PintoUNIÃO
05 de nov de 2025 · Igarapé-Miri e Belém recebem o título oficial de Capital Nacional do Açaí
O orador convocou audiência pública para debater o projeto que visa conferir a Belém o título de Capital Nacional do Açaí em reconhecimento à sua importância regional.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
26 de jun · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mai · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).
17 de abr · CAPADR
Notificações
Devolvido pelo Relator.
08 de abr · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
05 de mar · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados..
05 de mar · CAPADR
Mantido o parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto, PRL 1 CAPADR.
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