PL 2450/2022

26 de jun, 13:03CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 17:26CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

16 de dez, 17:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 08:57CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1772/2023, PL-2757/2023, PL-2806/2023, PL-3348/2023, PL-5003/2023, PL-5980/2023 apensadas.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) e Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de jun, 19:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023, do PL 3348/2023, e do PL 5980/2023, apensados, com substitutivo.

12 de jun, 19:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

06 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

21 de nov, 10:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023 e do PL 3348/2023, apensados, com substitutivo.

21 de nov, 10:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).

25 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), a pedido, para reformulação do parecer.

25 de out, 13:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5003/2023.

25 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de out, 21:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023).

03 de out, 19:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 2806/2023 e do PL 3348/2023, apensados, com substitutivo.

03 de out, 19:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).

30 de jun, 10:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2757/2023.

07 de jun, 12:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)

22 de mai, 08:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1772/2023.