Projeto de Lei

PL 1772/2023

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus da Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações, possuindo como beneficiária toda a população acima de 50 anos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 11 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Vigilância EpidemiológicaobrigatoriedadevacinaHerpes zosterPrograma Nacional de Imunizações (PNI)diretrizes.

Tramitação 12 andamentos

  1. 11 de jun, 17:26CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de dez, 08:57CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2450/2022

  3. 10 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5980/2023.

    Documento
  6. 25 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 01 de ago, 14:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3348/2023.

    Documento
  8. 30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2806/2023.

    Documento
  9. 25 de mai, 20:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  10. 25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.

  11. 22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2450/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 11 de abr, 16:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1772/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus da Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações, possuindo como beneficiária toda a população acima de 50 anos.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2450/2022
Último andamento
11 de jun, 17:26 · Notificacao para Publicação Intermediária