Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Informativo CONOF.
Documento24 de set, 10:30CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de set, 14:31CFTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.
Documento18 de set, 14:31CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ).
Documento15 de abr, 18:47CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr, 16:33CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).
07 de mar, 12:12CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26 de out, 13:13CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)
11 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
06 de fev, 17:02CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/02/2023 PAG 80, Letra A.
Documento03 de fev, 12:50CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de dez, 11:43CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Documento14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação
14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
12 de dez, 18:33CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação.
Documento12 de dez, 18:33CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
Documento08 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
13 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2022)
11 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
06 de out, 13:31CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
05 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 305
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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