PL 2453/2024

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2026, Letra B.

07 de jul, 18:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jul, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 17:36CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2453/24 e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.

11 de jun, 17:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

13 de mai, 20:27CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)

05 de mai, 11:46CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 08:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 14:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário (PT-RS)

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

08 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

09 de dez, 18:42CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2025)

18 de nov, 13:34CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de nov, 13:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

22 de abr, 19:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:03CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

31 de jul, 13:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 301

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 18:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2453/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a redação do § 8º do art. 3º da Lei nº 5.537, de 1968, que trata das atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para explicitar, como beneficiários de bolsas e ressarcimento de despesas, os estudantes surdos".