PL 2454/2003

27 de set, 16:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3321/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 4455/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2454/2003".

31 de jan, 00:00PL305700Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3057/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2454/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (pendente de análise)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3057/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3057/2000 o PL 2699/2003, o PL 20/2007, o PL 1776/2011, o PL 7938/2014, o PL 1057/2015 e o PL 7270/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 2454/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6180/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6180/2002 o PL 3403/2004 e, em seguida, apense-o ao PL 2454/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5894/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5894/2001 o PL 663/2022 e, em seguida, apense-o ao PL 2454/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3057/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2454/2003 do PL 3057/2000, permanecendo a matéria distribuída à Comissão Especial, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

18 de jun, 11:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7685/2014.

18 de jun, 11:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7685/2014.

24 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-402/2007.DCD de 25 04 07 PÁG 18764 COL 02.

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-314/2007. DCD 17 04 07 PAG 16681 COL 01.

01 de mar, 13:36MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 402, DE 2007, pelo Deputado(a) Sarney Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 18:18MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 314, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Rosinha, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 204 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

08 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3057/2000Deferido Requerimento nº 1553/04, do Dep Ricardo Izar, solicitando esta apensação.DCD 10 03 04 PÁG 8475 COL 01.

05 de dez, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28/11/03 PÁG 64530 COL 02.

27 de nov, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 28/11/2003

26 de nov, 17:47CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDUI.

21 de nov, 11:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

11 de nov, 15:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2454/2003, pelo Dep. Rogério Silva, que "dispõem sobre os parcelamentos do solo urbano realizados na forma de condomínio."

27 de set de 2023REQ 3321/2023Desapensação

Rodolfo Nogueira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 4455/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2454/2003.