Projeto de Lei
PL 2458/2019
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Paula Belmonte CIDADANIA
- Relator
- Margarete Coelho PP
- Apresentada em
- 23 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
12 de set de 2023 · MESA
Recebido Ofício n. 821/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2458/2019, sancionado.
04 de set de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14667/2023. DOU 05/09/2023 PÁG 02 COL 02 .
17 de ago de 2023 · MESA
Recebido Ofício 691/2023-SF que comunica que o Senado Federal encaminhou a Presidência da Repúblicao PL 2458/2019, para os fins constantes do art. 66 da Constituição Federal.
30 de abr de 2021 · PLEN
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 68/2021/PS-GSE.
30 de abr de 2021 · MESA
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
08 de abr de 2021 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
07 de abr de 2021 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).
05 de abr de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
27 de jan de 2020 · CCJC
Recebimento
19 de dez de 2019 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de dez de 2019 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
16 de dez de 2019 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.
06 de dez de 2019 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2019).
05 de dez de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 298, Letra B.
03 de dez de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de nov de 2019 · CCJC
Aprovado o Parecer.
28 de nov de 2019 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
19 de nov de 2019 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
19 de nov de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
24 de set de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
10 de set de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
16 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 265.
16 de ago de 2019 · CCJC
Recebimento
16 de ago de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2019 · CMULHER
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02 de ago de 2019 · CMULHER
Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação.
02 de ago de 2019 · CMULHER
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
26 de jun de 2019 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2019 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)
13 de jun de 2019 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
08 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 461.
08 de mai de 2019 · CMULHER
Recebimento
06 de mai de 2019 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2458/2019, pela Deputada Paula Belmonte CIDADANIA, que:"Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino".
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