PL 2465/2026

18 de ago, 15:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1403/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1110/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ".

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15486/2026. DOU 07/08/2026 PÁG 01 COL 01.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 943, de 2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 2465, de 2026.

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 170/2026/SGM-P.

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

08 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 097/2026 - COPER.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.465-A/2026).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD/BA).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo à Comissão de Finanças e Tributação manifestar-se quanto à sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de jul, 12:51MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).

06 de jul, 18:56MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 16:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de jul, 10:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de jul, 09:56CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

01 de jul, 19:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

01 de jul, 17:22MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Trabalho;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3149/2026.

30 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3149/2026,do Sr. Antonio Brito e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2465/2026.

30 de jun, 16:57PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA).

26 de mai, 12:52MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3149/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”".

19 de mai, 14:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2465/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".

26 de maiREQ 3149/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Antonio Brito (PSD)·Pedro Uczai (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.